Livro Sofrimento E Clausura No Brasil Contemporâneo: Estudos Críticos Sobre Fundamentos E Alternativas às Penas E Medidas De Segurança

“O encarceramento massivo e a manicomização dos vulneráveis são alguns dos sintomas que caracterizam um modelo de sociedade regido pela lógica punitivista. Mas o punitivismo não é apenas uma consequência trágica de opções político-criminais ingênuas ou equivocadas que apostam na clausura como mecanismo eficaz de prevenção do delito (…).

As práticas de encarceramento foram convertidas em “credo punitivista” no capitalismo financeiro-predatório. A racionalidade punitivista ultrapassa os muros das instituições totais e o campo jurídico-penal e criminológico e se instala na própria sociedade.

O crime e o controle do crime transformam-se em commodities (econômicas e políticas) que reguladoras das ações políticas (…). O punitivismo passa a operar no âmbito da formação ideológica, pois cria visões de mundo nas quais a eliminação ou o enclausuramento dos indesejáveis são percebidas como as únicas formas de resolução dos conflitos (…).

O fio condutor do livro é a crítica aos fundamentos e às alternativas às formas de enclausuramento no Brasil contemporâneo, sendo duas problematizações constantes: a insustentabilidade dos discursos de justificação e a falácia das alternativas.

O foco é nas penas e nas medidas de segurança, nas prisões e nos manicômios, sobretudo porque, no discurso da Ilustração que estabelece os mitos fundantes do Direito Penal moderno, são os institutos e as ...