Livro Sub Judice 42 Novissimos Estilos, 2
INDICE JOEL TIMOTEO PEREIRA Introducao MARIA ANGELES AHUMADA RUIZ La regla de la mayoria y la formulacion de doctrina constitucional AC. DO STJ DE 09 DE MAIO DE 2006 Parque de sucata em RAN AC.
DO STJ DE DE 26 DE JANEIRO DE 2008 Aterro Sanitario AC. DA RELACAO DE LISBOA DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 Controle de trabalhadores por GPS AC. DA RELACAO DE COIMBRA DE 12 DE JULHO DE 2007 Caducidade de direitos de nascituro AC.
DA RELACAO DO PORTO DE 28 DE MAIO DE 2007 Picada de inseto AC. DA RELACAO DO PORTO DE 08 DE MAIO DE 2006 Descaracterizacao de acidente AC. DA RELACAO DE GUIMARAES DE 12 DE JULHO DE 2007 Crianca de etnia cigana AC.
DA RELACAO DE COIMBRA DE 15 DE JUNHO DE 2005 Direito de visitas dos avos AC. DO STJ DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 Distincao entre burla e fraude civil ACS.
DO STJ DE 25 DE JANEIRO E DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 Um processo, duas acusacoes sucessivas, duas anulacoes em dois acordaos AC. DO STJ DE 06 DE JUNHO DE 2007 Cumprimento de mandado de detencao europeu AC.
DO T. C. ADMINISTRATIVO DO NORTE DE 10 DE JANEIRO DE 2008 Pagamento voluntario de divida sob execucao fiscal extinta por prescricao AC. DO T. E. DOS DIREITOS DO HOMEM DE 26 DE ABRIL DE 2007 Equilibrio entre liberdade de expressao e proteccao dos direitos dos queixosos
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Almedina |
| Idioma | Português |
| ISBN | 9724038297 9789724038292 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 175 |
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