Livro Substituição Processual

O presente trabalho expõe, de modo sistemático, o aparato conceitual que está à base da teoria jurídica formalizada por Niklas Luhmann e Raffale de Giorgi. A abordagem da obra pretende recuperar os pressupostos teóricos necessários para uma análise funcional do direito judicial da sociedade contemporânea.

A obra se inscreve na linha de pesquisa do autor sobre a administração judicial e sociedade contemporânea. Ele retoma a tese da procedimentalização do direito desenvolvida por Niklas Luhmann e Raffale de Giorgi.

É uma nova proposta epistemológica para a teoria processual, além de uma perspectiva nova para observar e descrever o fenômeno da decisão judicial como ciência do particular. A obra que ora vem a lume enfoca o processo de decisão, buscando situá-lo no contexto teórico atual, já designado de pós-moderno, ao mesmo tempo em que propõe desenvolver uma nova metodologia para a pesquisa no campo da ciência processual.