Livro Sujeito Passivo no Mandado de Segurança
A obra analisa, de forma ampla, a tormentosa questão da legitimidade passiva no mandado de segurança, apresentando, inclusive, uma visão sistemática dos inúmeros critérios para a definição da autoridade coatora.
Não se esgota, porém, nessa compilação, mas, ao contrário, a partir da verificação das raízes históricas do instituto, e do Direito comparado, dá soluções objetivas e concretas para a identificação do sujeito passivo no mandado de segurança, criticando, inclusive, a postura, ainda hoje corrente, do indeferimento do writ por errônea indicação da autoridade coatora.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Malheiros |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8574204455 9788574204451 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 96 |
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