Livro Sumulas Do Stf - Organizadas Por Assunto, Anotadas E Comentadas

As súmulas são agrupadas por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, com a classificação de aplicáveis, superadas, canceladas, revogadas, mitigadas ou vinculantes, de acordo com o entendimento da jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, da aplicação que lhes é dada pelo Superior Tribunal de Justiça no tocante às matérias infraconstitucionais, e, também, pela análise da doutrina majoritária sobre os temas que versam.

Para cada enunciado há comentários objetivos, calcados em estudo de obras jurídicas o mais atualizadas possível, seguidos de exemplos-resumo de ementas de julgamentos importantes envolvendo o assunto antes - precedentes do STF - e depois da edição da súmula - decisões também do STJ, aplicando os preceitos da Corte Suprema -, assim como as referências legislativas históricas que lhes serviram de base normativa e os textos legais referidos nas decisões judiciais.

Nos tópicos em que são apresentadas, as súmulas estão dispostas em ordem decrescente - das mais atuais para as mais antigas -, expondo, primeiramente, o pensamento e os temas de relevo atual, para depois adentrar na análise daquelas enunciadas em contexto histórico mais distante.

O número expressivo de julgados selecionados - mais de 1. 400 - visa familiarizar o leitor com a aplicação dada aos enunciados sumulares pelas duas mais importantes cortes judiciais brasileiras, o STJ e o STF, descortinando o panorama dos litígios que as envolvem, de maneira que permita aclarar o pensamento judicial dessas composições colegiadas de magistrados.

Um índice remissivo-cronológico evidencia todas as páginas do livro em que se encontram comentários ou referências aos textos sumulares, com destaque - em negrito - para a localização principal do enunciado, no qual o assunto é discorrido.