Livro Súmulas e OJs do TST. Comentadas e Organizadas por Assunto

Conforme: - Lei 13.256/16 - Admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação - Lei 13.189/15 - Estabelece o Programa de proteção ao emprego - Lei 13.146/15 - Estatuto da pessoa com Deficiência - Lei 13.103/15 - Exercício da profissão de motorista - Lei n.

13.105/15 - Novo Código de Processo Civil - Lei Complementar 150/15 - Regulamentou os novos direitos dos empregados domésticos Inclui: - Informativos do TST - Quadro de resumo organizado por assunto no fim de cada capítulo Novidade s: - Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) - OJs da SDC - Sessão de Dissídios Coletivos do TST Nesta 6ª edição, houve algumas correções de digitação e adequação às novidades legislativas.

Além disso, comentamos todas as novas Súmulas e OJs do TST publicadas em 2015 que atingiram significativamente a jurisprudência trabalhista, além de incluir as decisões dos informativos de 2015. Porém, o principal destaque dessa edição fica por conta do advento da Lei 13.105/15, que introduziu o Novo Código de Processo Civil.

Esta alteração fez com que a parte de direito processual do trabalho fosse, integralmente, reescrita, a fim de se adequar à nova ideologia implementada pelo novel código. Queremos dizer, nessa 6ª edição, a parte de direito processual é uma nova obra.

Isso ocorreu porque é sabido que o direito processual do trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art.

769; NCPC, art. 15).