O livro propõe que a relação entre o processo civil e o direito material seja pensada na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Ao deixar de lado a interpretação clássica das regras processuais, propõe que ao sistema processual seja dada a máxima efetividade, inclusive mediante a supressão das ?omissões legais?
que se chocarem com as necessidades do direito material e com o direito fundamental à tutela jurisdicional. Nele o autor elege a teoria dos direitos fundamentais como o centro d o universo teórico capaz de explicar as relações entre o processo e o direito material.
Faz com que o processo seja visto como instrumento e, assim, que sua interpretação seja feita especialmente à luz dos direitos fundamentais à tutela jurisdicional e de defesa, inclusive mediante a sua harmonização diante dos vários casos concretos
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Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 852034786X 9788520347867 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 528 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.