É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação.
Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que faz o intérprete ao atribuir sentido aos atos e fatos jurídicos. Mas, seria possível dizer que o Direito admite múltiplas respostas?
Se parece óbvio que não se necessita do Direito para dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa, incertos são os limites interpretativos a que está sujeito. Da univocidade de sentido, passando pelas múltiplas respostas até se chegar a uma resposta correta, o conceito que se tem do Direito varia de acordo com a forma pela qual se encara a questão.
Texto extraído da introdução contida nesta obra.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536276738 9788536276731 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 206 |
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