Livro Teoria dos Crimes Omissivos

Este livro pretende constituir um estudo da teoria dos crimes omissivos. Busca os argumentos dogmáticos acerca de suas características e seus fundamentos e assim impor limites adequados a conter sua expansão como projeto de uma política criminal orientada pelo sujeito.

Pretende discutir as questões relativas à natureza à estrutura e à punibilidade dos delitos omissivos. Uma vez estabelecidas as bases da omissão tem o intuito de proceder à rediscussão da estrutura das normas mandamentais sob a égide da teoria do agir comunicativo e seus efeitos no âmbito da formatação e interpretação dos preceitos legais.

A proposta de delimitar as normas mandamentais visa induzir por seu turno à formulação de um conceito perlocucionário de omissão que se reflete na configuração dos componentes dogmáticos dos delitos omissivos próprios e impróprios.

Sob a influência do método construtivista de Holzkamp que avalia a argumentação científica mediante uma constante renovação das teses deontológicas com vistas a facilitar ao sujeito as indicações acerca dos parâmetros referenciais para sua conduta social procura efetuar a análise do tipo dos delitos omissivos em consonância com sua antijuridicidade e culpabilidade de modo a reduzir seu âmbito de incidência e eliminar todos seus resquícios autoritários.