Livro Teoria Geral Do Direito Civil

A Teoria Geral do Direito Civil e o suporte pedagogico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edicao vai sendo actualizada de acordo com a evolucao da legislacao e do meu pensamento juridico.

Esta quinta edicao mantem a estrutura da anterior, adaptada a semestralizacao do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha: a materia do primeiro semestre abrange os Titulos I a IV (Introducao, Pessoas, Bens e Exercicio Juridico) e a do segundo semestre o Titulo V (Negocio Juridico).

Mantem-se o sentido e o conteudo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais e ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida.

O Direito Civil nao e um campo neutro aberto ao experimentalismo ou a engenharia social e nao deve contentar-se com uma construcao formalista que desista da procura dos conteudos de uma etica material.

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