Teoria Geral do Processo , Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que, extravasando os limites curriculares das Faculdades de Direito, atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às Ciências Humanas e Sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultorias, pareceres e à reflexão jurídica em geral.
O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição jurídica constitucionalizada de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo de igualdade dos diferentes na criação, fiscalização, aplicação e alteração de extinção de direitos.
Sabemos que hoje o direito não é mais concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem. Nesta 12ª edição, o autor reafirma o trecho sobre a Teoria Neo institucionalista do Processo, desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.
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Autor(es) | |
Editora | Forense Universitária |
Idioma | Português |
ISBN | 8530955749 9788530955748 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 336 |
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