Livro Themis Edicao Especial 2008 (Codigo Civil Portugues, Evolucao E Perspectivas Actuais)

INDICE Nota de abertura - Jose Lebre de Freitas Comunicacoes Primeira Sessao. O Codigo Civil Portugues: de uma possivel tendencia para o esvaziamento a uma tambem possivel necessidade de reforma Joao Pires da Rosa, Mudam-se os tempos, mudem-se as vontades!

Paulo Mota Pinto, O Codigo Civil Portugues: 'de uma possivel tendencia para o esvaziamento a uma tambem possivel necessidade de reforma'? Algumas reflexoes Manuel Carneiro da Frada, Nos 40 anos do Codigo Civil Portugues.

Tutela da personalidade e dano existencial Segunda Sessao. Os Novos Codigos Civis e os movimentos reformistas Maria Sinyavskaya, Russian Civil Code: general characteristics of one of the recent codifications Stephan J.

Geibel, La reforme du droit des obligations en Allemagne Remy Cabrillac, La reforme du Droit Francais des obligations Terceira Sessao. O impacte do Codigo Civil Portugues no mundo lusofono e as tendencias de reforma Judith Martins-Costa, A Contribuicao do Codigo Civil Portugues ao Codigo Civil Brasileiro e o abuso do direito: um caso exemplar de transversalidade cultural Helena Leitao, O Codigo Civil Portugues de 1966 nos PALOP e as tendencias de reforma Quarta Sessao.

O Codigo Civil na encruzilhada dos 3 'c's: cidadao, comerciante, consumidor Jose de Oliveira Ascensao, Direito Civil e Direito do Consumidor Antonio Pinto Monteiro, Harmonizacao legislativa e proteccao do consumidor (a proposito do anteprojecto do Codigo do Consumidor portugues) Quinta Sessao.

O Direito das Pessoas, Familia e Sucessoes Nuno Pinto Oliveira, Direitos de Personalidade: contributo para a revisao das disposicoes do Codigo Civil Portugues Pedro Pais de Vasconcelos, As pessoas colectivas no Codigo Civil - 30 anos depois Jorge Duarte Pinheiro, O Direito da Familia Sexta Sessao.

Perspectivas de Reforma do Codigo Civil Portugues Maria Helena Brito, O Direito Internacional Privado no Codigo Civil Assuncao Cristas, Direito ao Cumprimento Contratual: que conteudo? Vitor Pereira Neves, Perspectivas de reforma do Codigo Civil Portugues de 1966: o caso especial do regime das garantias do cumprimento de obrigacoes Ana Prata, Responsabilidade Civil Claudia Trabuco, O regime das incapacidades e do respectivo suprimento: perspectivas de reforma Mariana Franca Gouveia, A prova Nota de encerramento Carlos Ferreira de Almeida, Codigo Civil: atear a chama da reforma