Livro Tratado de Direito Civil. Parte Geral. Coisas - Volume III

Disponível também em Edição Cartonada. Capítulo I - A Ideia de Coisa na Ciência do Direito; Evolução Gera;l A experiência Portuguesa; Noção e Papel; Capítulo II - As Coisas e o Âmbito do Direito Civil; Das res extra commercium ao domínio público; Teoria do Domínio Público; Domínios Públicos em Especial; Património Cultural e Artístico; Os Baldios; Capítulo III - Modalidades de Coisas; Classificações; coisas corpóreas e incorpóreas; Os imóveis; prédios, águas e partes integrantes; Os móveis; Coisas fungíveis, consumíveis e deterioráveis; Coisas divisíveis, futuras e principais; Coisas simples e compostas; Coisas acessórias, frutos e benfeitorias; Capítulo IV - Património e Empresa Teoria do Património Teoria da Empresa; Capítulo V - Os Animais; A justificação da tutela; A proteção jurídica Índice de Jurisprudência; Índice ideográfico; Índice onomástico; Índice bibliográfico.