Livro Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em Face do Direito Ambiental Constitucional. 2018
Estruturada em Estado Democrático de Direito dentro de regime econômico capitalista e com fundamento na dignidade da pessoa humana (e, portanto não mais em face dos “superiores interesses do Estado” e de seus adoradores) a Constituição Federal de 1988 estabeleceu de forma pioneira o significado jurídico de patrimônio cultural.
O presente livro trata de forma detalhada da tutela jurídica de referidos bens culturais e de sua proteção no âmbito material e instrumental com destaque para a tutela preventiva e uso dos instrumentos de acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Ficha Técnica do Livro
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
| Autor(es) | |
| Editora | Lumen Juris |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8551905880 9788551905883 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 192 |
Versão em PDF
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Salvar PDFNota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Opiniões sobre o livro
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em Face do Direito Ambiental Constitucional. 2018. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.