As tutelas diferenciadas cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo importam criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas à escolha do litigante em face dos seus peculiares interesses em jogo do litígio.
Representam de forma altamente significativa a possibilidade de fugir dos rigores do procedimento ordinário para suprimir diligências e estágios inúteis bem como acrescentar incidentes necessários de natureza emergencial tendentes a acautelar a funcionalidade da prestação final e a antecipar efeitos materiais sem os quais a tutela definitiva não se revelaria justa e eficiente.
É sobre esses expedientes e procedimentos modernos idealizados para tornar real e concreta a efetividade da tutela jurisdicional que se concebeu a presente obra coletiva que congrega interessantes ensaios redigidos com o evidente propósito de clarear os caminhos que conduzem a uma utilização mais racional e justa do processo civil.
Os trabalhos reunidos foram compilados por assunto em oito grupos assim organizados: (i) As tutelas diferenciadas no processo moderno; (ii) Processo de conhecimento; (iii) Tutela inibitória; (iv) Tutelas de urgência; (v) Procedimentos especiais; (vi) Execução forçada; (vii) Procedimentos coletivos e Juizados Especiais; (viii) Recursos.
Em todos os grupos a tônica dos ensaios é sempre a mesma: variantes procedimentais capazes de reduzir a duração normal do processo e sobretudo revelar instrumentos especiais voltados para a maior efetividade da tutela jurisdicional.
Em suma são focalizados os aspectos funcionais de aprimoramento do processo civil sem é claro desprezar ou ignorar o papel das estruturas necessárias ao devido processo legal historicamente conquistadas.
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Autor(es) | |
Editora | Gz |
Idioma | Português |
ISBN | 8562490296 9788562490293 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 814 |
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