Livro Uma Teoria dos Direitos Fundamentais 2016

Já em sua terceira edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, tendo em vista a aprovação do Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, o capítulo relativo aos direitos processuais na Constituição de 1988 foi revisto e ampliado, de modo a discutir se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil são compatíveis com os direitos processuais estabelecidos na Constituição de 1988.

Sempre a partir da Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, a obra pretende demonstrar a possibilidade de utilização de tal teoria para uma compreensão adequada dos direitos fundamentais estabelecidos no Texto Constitucional de 1988.

Demonstra também os principais erros e acertos da doutrina e da jurisprudência nacionais em relação à compreensão, interpretação e aplicação que fazem dos diversos direitos fundamentais em nosso ordenamento jurídico.

Essencial para alunos e profissionais da área jurídica que pretendem não apenas tomar um primeiro contato com a temática, quanto também para aqueles que pretendem se aprofundar em uma teoria dos direitos fundamentais adequada ao nosso constitucionalismo contemporâneo.