Livro Uma Teoria dos Direitos Fundamentais

Em sua segunda edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, de modo a permitir que os leitores se apropriem da temática dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada.

Tendo como teoria de fundo a Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, a obra pretende demonstrar a possibilidade de utilização de tal teoria para uma compreensão adequada do conjunto dos direitos fundamentais estabelecido no Texto Constitucional de 1988.

Demonstra também os principais erros e acertos da doutrina e jurisprudência nacionais em relação à compreensão, interpretação e aplicação que fazem dos diversos direitos fundamentais em nosso ordenamento jurídico. Essencial para alunos e profissionais da área jurídica que pretendem não apenas tomar um primeiro contato com a temática, quanto também para aqueles que pretendem se aprofundar em uma teoria dos direitos fundamentais adequada ao nosso constitucionalismo contemporâneo.