Livro Vade Mecum Acadêmico

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.

A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores.

Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Adendo Especial: Reforma Trabalhista – Projeto de Lei nº 6.787-B/2016. Exclusivo brinde desta edição: Encarte “Como Usar seu Vade Mecum”: um guia prático para manusear seu livro.

Confirma alguns destaques desta edição: CF: atualizada até a EC nº 96/2017; CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017; CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017; CDC: atualizado pela Lei nº 13.425/2017; CLT: atualizada pelas Leis nº 13.415/2017, 13.419/2017 e 13.420/2017; ECA: atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017; Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017; Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada pela Lei nº 13.415/2017; Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.446/2017; Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.429/2017; Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.457/2017; Programa de Proteção ao Emprego: atualizado pela Lei nº 13.456/2017; Lei nº 13.425/2017: Lei Kiss; Lei nº 13.445/2017: Lei de Migração; Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento; Lei nº 13.460/2017: Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos; Dec.

nº 9.039/2017: Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial; Novas Súmulas do STJ, TST e TNU-JEF.