Edição Especial e personalizada. Compêndio de normas jurídicas mais completo e atualizado do mercado esta obra contém textos na íntegra e atualizados da Constituição Federal; dos Códigos (CC CPC CP CPP CPM CPPM CCom CDC CTN CE e CTB); da CLT; das Exposições de Motivos do CPC CP CPP CPM CPPM CLT e LEP; dos Regimentos Internos do STF e STJ; das Súmulas Vinculantes do STF e das Súmulas do STF TFR STJ STM TSE e TST; das Ementas da Secretaria de Relações do Trabalho; dos Enunciados do FONAJEF e FONAJE; das Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais; das Orientações Jurisprudenciais das SDC SBDI-I-Transitória SBDI-I SBDI-II e do Pleno; dos Precedentes Normativos da SDC; além de selecionada legislação complementar.
É indicada para estudantes e profissionais do Direito.
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Autor(es) | |
Editora | Rideel |
Idioma | Português |
ISBN | 8533920180 9788533920187 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 2096 |
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