Livro Vade Mecum Saraiva 2018. OAB

"Esta obra é um sucesso de vendas. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele.

Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.

Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXV Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).

Destaques desta edição: Novo Projeto Gráfico. Constituição Federal (até EC n. 99). Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen). Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje).

Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária). Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto). Código Eleitoral (Reforma Eleitoral).

Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados). Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em “racha” e metas anuais de redução de índice de mortos – Lei n.

13.614, de 11-1-2018). Código Florestal (regularização fundiária). CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – contagem de prazos processuais). Lei de Migração. Regularização fundiária urbana e rural.

Direitos dos usuários dos serviços públicos. Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento. Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM. Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos.

Convenção sobre Obtenção de Provas no Exterior. Política de Governança Públic. Novas Súmulas do STJ e TST ".