O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes de que é exemplo a lesão.
Evidencia o liame entre a função social do contrato e a função social da propriedade traça a evolução do contrato antigo ao contrato liberal e do fenecimento do pacto sunt servanda sobretudo nas relações de consumo.
Analisa o artigo 421 do Código Civil timbrando a necessidade de chegar a um ponto de equilíbrio entre a celebrada função social e o conteúdo do contrato.
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Autor(es) | |
Editora | Renovar |
Idioma | Português |
ISBN | 857147589X 9788571475892 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 292 |
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