Livro A Função Social do Contrato e o Alcance do Artigo 421 do Código Civil

O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes de que é exemplo a lesão.

Evidencia o liame entre a função social do contrato e a função social da propriedade traça a evolução do contrato antigo ao contrato liberal e do fenecimento do pacto sunt servanda sobretudo nas relações de consumo.

Analisa o artigo 421 do Código Civil timbrando a necessidade de chegar a um ponto de equilíbrio entre a celebrada função social e o conteúdo do contrato.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraRenovar
IdiomaPortuguês
ISBN857147589X 9788571475892
FormatoCapa comum
Páginas292
Livro físico na

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