Num só volume que poderia ser vários livros distintos são expostos aqui os principais institutos das garantias dos direitos fundamentais ou individuais que o Autor prefere chamar ´direitos coletivos´.São o habeas corpus o mandado de segurança a ação popular e inovação da Carta Constitucional de 1988 o mandado de injunção e o habeas data que guardam entre si o traço genético da defesa dos direitos do indivíduo e o princípio comum da sumariedade procedimental para que o subsídio da justiça acorra sem delonga traço característico dos interditos do velho direito romano.Em apêndice toda a legislação revogada e vigente relativa ao habeas corpus ao mandado de segurança ao mandado de injunção ao habeas data e à ação popular encerra o volume.
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Autor(es) | |
Editora | Forense |
Idioma | Português |
ISBN | 8530910567 9788530910563 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 476 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.