A Previdência Social em Perguntas e Respostas

A Previdência Social em Perguntas e Respostas

Floriceno Paixao

A Previdência Social em Perguntas e Respostas

A Previdência Social em Perguntas e Respostas

Floriceno Paixao

Verdadeiro guia dos profissionais do Direito Previdenciário, em sua 42a edição, esta consagrada obra, revisada e atualizada até março de 2011, traduz a legislação previdenciária em perguntas e respostas que esclarecem a matéria àqueles que a desconhecem e amplia o seu domínio aos demais.

Abrange as normas que regem o assunto, Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 1991, além do Decreto nº 3.048/1999, já atualizados com as Portarias Conjuntas do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda, de 2011.

Contém as Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNUJEF, em sua íntegra e vinculadas aos capítulos correspondentes. Traz, também, novo tópico sobre Desaponsentação, instituto que permite nova aposentadoria, com acréscimo de valores, àqueles aposentados que continuam trabalhando, e que provoca embate judicial com julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal.


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Detalhes do livro

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IdiomaPortuguês
EditoraPaixão
LançamentoFri Dec 31 2010 19:00:00 GMT-0500 (Eastern Standard Time)
ISBN-108560392068
ISBN-139788560392063
FormatoCapa comum
Páginas560
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