Ação de Indenização no Novo CPC. Como Propor a Ação, Como Se Defender, Dinâmica do Processo

Misael Montenegro Filho

Ação de Indenização no Novo CPC. Como Propor a Ação, Como Se Defender, Dinâmica do Processo

O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status constitucional.

Proliferam as demandas com o objetivo de obter reparação por danos, máxime aquelas que buscam compensação por lesão moral, expressamente assegurado na Carta Magna. A obra denominada Ação de indenização no novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituais – 1.

Propositura da demanda indenizatória; 2. Defesa do réu; e 3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas acerca do assunto – 4. Súmulas do STF; e 5.

Entendimentos do STJ. Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre o procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil.

É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina. Trechos extraídos e adaptados do Prefácio elaborado por Rui Stoco


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IdiomaPortuguês
EditoraAtlas
LançamentoWed Dec 30 2015 19:00:00 GMT-0500 (EST)
ISBN-108597003782
ISBN-139788597003789
FormatoCapa comum
Páginas176
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