Ação de Indenização no Novo CPC

Misael Montenegro Filho

Ação de Indenização no Novo CPC

O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status constitucional.

Proliferam as demandas com o objetivo de obter reparação por danos, máxime aquelas que buscam compensação por lesão moral, expressamente assegurado na Carta Magna. A obra Ação de indenização no novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituais: 1.

Propositura da demanda indenizatória; 2. Defesa do réu; e 3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas cerca do assunto – 4. Súmulas do STF; e 5.

Entendimentos do STJ. Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil.

É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina.


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IdiomaPortuguês
EditoraAtlas
LançamentoTue Jun 28 2016 20:00:00 GMT-0400 (EDT)
ISBN-108597007249
ISBN-139788597007244
FormatoCapa comum
Páginas192
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