Livro Ações E Recursos Cíveis E Nova Execução Civil. Teoria, Pratica E Legislação

O presente livro versa sobre as ações e os recursos do Código de Processo Civil, englobando as cautelares (arresto, seqüestro, busca e apreensão, etc), os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária (consignação em pagamento, separação judicial, prestação de, contas, depósito, inventário e partilha na nova lei – Lei 11441/07, alienações judiciais, arbitragem etc), além das ações e normas da Lei de Locação, – Lei 8245/91 (despejo, revisional, renovatória de locação comercial, consignatória etc) e do Código do Consumidor – Lei 8078/90, com as normas, básicas e os institutos deste “codex”.

Ainda, a par do processo de execução até então vigente, a Nova Execução Civil é abordada (Leis 11232/05 e, 11382/06), incluindo o cumprimento da sentença (antigo processo de execução de títulos judiciais) e a nova abordagem da execução de título, extrajudicial.