Livro Ações Possessórias no Novo CPC

A prática do processo civil exige conhecimentos técnicos, necessários para que as normas integradas à lei material e à lei processual sejam corretamente aplicadas, além de permitir a atuação dos profissionais nas audiências, incluindo a de conciliação ou de mediação, a preliminar e a de instrução e julgamento.

A Série Procedimentos Cíveis versa sobre matérias que orientam o profissional no dia a dia forense. Atualizados de acordo com o novo CPC, os livros oferecem subsídios para a atuação dos profissionais do Direito, visando à correta aplicação da lei processual e da lei material.

O volume que trata das Ações Possessórias no Novo CPC como propor a ação/Defesa do Réu/Dinâmica da Ação Possessória realiza um estudo da matéria relativa à posse, com desdobramentos nos campos do direito civil e do direito processual civil.

Em um primeiro momento, o autor tece considerações relacionadas à posse, com suas raízes no direito material, demonstrando como o assunto foi disciplinado pelo legislador responsável pela elaboração do CC de 2002, em confronto com o sistema revogado.

Posteriormente, são estudadas as questões processuais, incitando o leitor a examinar os atos praticados nas ações possessórias, desde a formação do processo até o seu encerramento, com a prolação da sentença, analisando, ainda, os atos intermediários, ligados à instrução, como as questões relacionadas à prova e às audiências.

Concluindo, e na linha natural do processo, a obra aborda a fase posterior à prolação da sentença, ressaltando os atos praticados, até a plena efetivação do pronunciamento judicial. Em síntese, o livro examina os atos ligados à petição inicial, à defesa do réu e à instrução processual, tudo sob a égide do novo CPC.