Ações Possessórias. Postulação. Defesa do Réu. Desenvolvimento da Demanda Possessória

Misael Montenegro Filho

Ações Possessórias. Postulação. Defesa do Réu. Desenvolvimento da Demanda Possessória
Este livro revela um tratamento híbrido da matéria relativa à posse, com desdobramentos nos campos do direito civil e do direito processual civil. Num primeiro momento, e para apoio das considerações seguintes, alinha colocações atinentes ao instituto da posse, com suas raízes no direito material, demonstrando como o tema foi tratado pelo legislador do CC de 2002, em confronto com o sistema anteriormente vigente. Em complemento, passa a tratar das questões processuais, incitando o leitor a verificar como se desdobra uma demanda dessa natureza, desde a formação do processo até o seu desfecho, com a prolação da sentença judicial, descortinando os aspectos intermediários, relacionados à instrução, com farta análise dos temas ligados à prova. Por último, e na linha natural do processo, a obra aborda a fase posterior à prolação da sentença, indicando como se desenvolve a execução do título judicial em ações da natureza detalhada, tudo apoiado em jurisprudência especialmente selecionada, extraída dos julgados do STJ, que profere decisões-modelo na matéria infraconstitucional. Em síntese, o livro trata da postulação, da defesa do réu e dos aspectos processuais da ação possessória, divisando o instituto de outras espécies que dele se aproximam, evitando que uma postulação descabida venha a sobressaltar o autor com a extinção do processo sem o julgamento do mérito, por falta de interesse de agir.

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IdiomaPortuguês
EditoraAtlas
LançamentoMon Dec 31 2007 19:00:00 GMT-0500 (EST)
ISBN-108522450676
ISBN-139788522450671
FormatoCapa comum
Páginas238


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