Arte Do Direito

Francesco Carnelutti 

Carnelutti declara que na viagem para a Argentina quis fazer exercício escrito da língua espanhola e que depois resolveu desenvolver tratando o assunto deste livro que foi originalmente escrito em espanhol. Carnelutti excelente escritor no campo do direito nesta obra entrou no campo filosófico e especulativo entendendo-se por especulativo o exame interior do indivíduo na forma mais profunda possível e dissemos especulativo dando a este termo a origem latina de speculum (espelho) ver espelhar o que está dentro. Entusiasta da matéria penal estudou o relativo direito com paixão e interesse e entrou no campo nebuloso do espírito humano procurando pôr em luz aspectos individuais generalizando-os a todos os inquilinos das prisões e aos não-inquilinos. Mistura com uma análise toda particular a arte no sentido clássico da expressão (pintura escultura música poesia literatura etc.) com a arte de quem emite uma lei. O legislador escreve uma lei que deverá ser obedecida caso contrário transgredindo-a incorrer na pena portanto ele pensa e analisa a conduta do homem na sociedade para permitir a convivência pacífica entre os indivíduos. Nessa tarefa jurídica o legislador é frio nele domina o rígido espírito da lei que como se costuma dizer é cega. O legislador pensa com o cérebro e escreve sem emoção. Dura lex sed lex. O artista sente com a alma com o espírito no qual domina o estro que lhe faz criar a obra de arte. Dando essa qualidade a quem escreve um código é o mesmo que equiparar quem escreve um livro de culinária ao cozinheiro que deve realizar a fórmula de maneira que quem come possa gozá-la e saboreá-la. A arte culinária não entra no Éden das artes sumas: aquela é material estas são espirituais.Ao abordar o problema do amor que Carnelutti generaliza em todo o campo da atividade do indivíduo dando como exemplo a conduta de Jesus na Terra entre os homens o que para ele seria o mundo ideal entra quase num mundo utópico como as personagens do famoso livro crítico Cândido de Voltaire. O Que é o Direito A primeira entre as perguntas que podem servir para conhecer um jurista é esta naturalmente: O que é o direito Suponho que meus amigos americanos tenham também a respeito tal curiosidade e me preparo para satisfazê-la. Exatamente na transformação das minhas idéias sobre esse tema a minha vida de jurista alcançou o seu pleno significado. Uma vez quando era ainda jovem e como se costuma dizer os meus estudos eram ainda frescos a uma pergunta semelhante teria respondido com uma definição exata; porém muitas coisas mudaram no decorrer da minha vida. Talvez a definição que me ensinaram na universidade ainda não esqueci; mas o que enfraqueceu dentro de mim é a fé no objeto a ser definido. Agora não acredito mais poder responder à pergunta sem recorrer a uma comparação. O mal é que não presumo saber melhor do que eu sabia o que é o direito nem que seja propriamente uma comparação; ou pelo menos qual seja a função de uma comparação. Portanto não consigo explicar-me a não ser por meio de uma comparação. Uma comparação da comparação Estranho mas é assim. O homem quando pensa faz como quando caminha. Há estradas planas; há estradas montanhosas. E todos sabem como se desenvolvem as estradas montanhosas. Na planície a estrada pode andar reta mas na montanha se adapta naquilo que em francês é chamado de tourniquets (torniquete). Essa é uma comparação. Também no terreno do pensamento há uma planície e uma montanha. Ora a via que leva ao conceito do direito é uma rude vereda alpina. Daqui ao menos para mim que não sou um famoso alpinista a necessidade das viradas ou das comparações. O conceito do direito como todos sabem liga-se estritamente ao conceito de Estado. Provavelmente para saber o que é o direito devemos nos perguntar a nós mesmos o que é o Estado. Na verdade a palavra Estado é mais transparente do que direito. Uma vez ouvi dizer por um crítico que Miguel de Unamuno foi um quebrador de palavras . Não sei se este é um juízo exato; todavia não acredito que haja necessidade de quebrar as palavras ou pelo menos certas palavras quando deixam ver como um vaso de cristal o que contém. Estado é verdadeiramente uma palavra cristalina. O que se vê dentro dele é o verbo estar; com ele transparece uma idéia de firmeza daquilo que está. O povo enquanto alcança uma certa firmeza se torna Estado. Entre povo e Estado encontra-se a mesma diferença que entre os tijolos e o arco de uma ponte. O Estado é verdadeiramente um arco; veremos mais adiante como se chamam as beiras que o arco une.

  • Idioma: Português
  • Editora: Pillares (31/12/2006)
  • ISBN-10: 8589919544
  • ISBN-13: 9788589919548
  • Capa comum: 128 páginas

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