Beneficios Da Justica Gratuita

José Jorge Tannus Neto

Beneficios Da Justica Gratuita

O estudo do tema deste trabalho não é trivial. Pelo contrário. Percebe-se inclusive que relegá-lo à inobservância tanto na academia quanto na prática profissional tem propagado nos tribunais a polêmica que se instalou sobre a matéria que a propósito não é atual embora aparente ser.

As interpretações equivocadas do instituto da justiça gratuita ou gratuidade processual são verificadas frequentemente no dia a dia forense e devem ser combatidas pelo jurista no exercício da advocacia que registre-se encontrará orienta-ção no que toca ao Direito Processual Civil no Capítulo 5.

Como se vê no decorrer deste trabalho tais interpretações resultam numa primeira e inicial análise das imprecisões terminológicas constatadas no texto da própria lei que disci-plina a questão. Certamente a Lei nº 1.060/50 reclama reforma legislativa imediata visando fundamentalmente a sua adequação às novas demandas jurídicas e sociais.

A divergência jurisprudencial reinante no E. TJSP que me-receu abordagem em capítulo próprio justifica a necessida-de de alteração do diploma legal principalmente para que nele conste a possibilidade de concessão dos benefícios da justiça gratuita às entidades sem fins lucrativos destinadas à assistência social independentemente de comprovação da dificuldade financeira face à presunção relativa de impossibilidade de custeio das custas e despesas processuais sem prejuízo da consecução do escopo social e filosofia humanística.


Acesse aqui

Detalhes do livro

Detalhes do livro

Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.

IdiomaPortuguês
EditoraPillares
LançamentoWed Dec 31 2008 19:00:00 GMT-0500 (EST)
ISBN-108589919749
ISBN-139788589919746
FormatoCapa comum
Páginas80
Clique para ver o preço na
Arquivo PDF

Resumo do Livro em PDF

Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.

Salvar PDF

Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.

Se inscreva no nosso canal no Youtube.

Assista as vídeo resenhas do nosso canal

Selecionamos alguns livros que você gostaria de ler e comentamos sobre eles no YouTube. Confira!

Manual da Fossa <br />(Mica Rocha)

Manual da Fossa
(Mica Rocha)

Veja o vídeo
Casei-me com um morto (Cornell Woolrich)

Casei-me com um morto (Cornell Woolrich)

Veja o vídeo
A Parte que Falta <br />(Shel Silverstein)

A Parte que Falta
(Shel Silverstein)

Veja o vídeo
Apegados (Amir Levine e Rachel Heller)

Apegados (Amir Levine e Rachel Heller)

Veja o vídeo
O Gerente (Carlos Drummond de Andrade)

O Gerente (Carlos Drummond de Andrade)

Veja o vídeo
Sempre faço tudo errado quando estou feliz (Rachel Segal)

Sempre faço tudo errado quando estou feliz (Rachel Segal)

Veja o vídeo
O que o sol faz com as flores (Rupi Kaur)

O que o sol faz com as flores (Rupi Kaur)

Veja o vídeo