O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850.
Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior.
Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Enganam-se os que acreditam que foram sutis as alterações feitas pelo novo Código Civil nos institutos do penhor, da hipoteca e da anticrese, como se vê, com clareza, na análise cuidadosa e detida de cada dispositivo, além da aferição de suas relações com os princípios que, no novo regime civil, orientam os negócios jurídicos e a teoria geral dos contratos.
Esse exame detido foi concretizado nesta obra, de maneira impressionante: artigo por artigo, comparados com o Código Civil anterior, o Código Comercial e leis específicas, revelando amplas possibilidades de interpretação e deixando claro que mudanças vitais foram produzidas nos direitos reais de garantia.
É inquestionável a importância das garantias reais no amplo espaço das relações obrigacionais mantidas na modernidade.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522435715 9788522435715 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 490 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.