A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos.
O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do armado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza normas menos favoráveis ao empregado, a livre-autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas); além disso, valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste e exclui regras protetoras de Direito Civil e de Processo Civil ao Direito e Processo do Trabalho.
A partir desse ângulo, este livro visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto.
Mais de cem pontos foram modicados ou acrescidos pela Lei 13.467/2017 e, entre estes, poucos são favoráveis ao trabalhador. A obra foi revista e atualizada com a Instrução Normativa TST 41/2018 e com a recente decisão do STF sobre a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.
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Autor(es) | |
Editora | Método |
Idioma | Português |
ISBN | 8530982347 9788530982348 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 304 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.