Livro Conciliação Judicial Indisponibilidade Direito

Neste livro Elaine Nassif desafia teorias constantemente repetidas, mas que geram mais aporias do que explicações científicas: a teoria sobre a natureza da conciliação judicial e a teoria sobre a natureza dos direitos trabalhistas.

A conciliação judicial assume pela primeira vez na doutrina pátria, contornos próprios, apartados do processo. E o Direito do Trabalho, por sua vez, é visto segundo sua raiz coletiva, ou seja, nem totalmente disponível nem totalmente indisponível, o que exige cuidados procedimentais especiais para validação de atos dispositivos.

Essa nova teoria foi possível graças às pesquisas realizadas na Itália, e à experiência no campo das demandas patológicas no Brasil. A autonomia da conciliação judicial é construída com base na teoria fazzalariana de processo como procedimento em contraditório, e a da relativização do Direito do Trabalho com base na teoria de De Luca Tamajo, sobre a inderrogabilidade de normas e indisponibilidade de direitos.

Uma obra original e profunda, que constrói pontes para uma harmonia científica entre direito e processo civil e trabalhista.