Livro Contratos agrários agroindustriais: análise à luz da teoria dos contratos atípicos
Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas atividades em favor de melhores mercados consumidores.
Recentemente, esses contratos passaram a ser regulados pela Lei nº 13.288/16, que estabeleceu requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual.
Na presente obra, esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da Lei nº 13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Almedina |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8584932607 9788584932603 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 208 |
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