Livro Contratos agrários agroindustriais: análise à luz da teoria dos contratos atípicos

Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas atividades em favor de melhores mercados consumidores.

Recentemente, esses contratos passaram a ser regulados pela Lei nº 13.288/16, que estabeleceu requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual.

Na presente obra, esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da Lei nº 13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraAlmedina
IdiomaPortuguês
ISBN8584932607 9788584932603
FormatoCapa comum
Páginas208
Livro físico na

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