Curso de Direito da Infraestrutura. Logística e Transporte 2015

Bruno Feigelson 

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Descrição

O fenômeno da judicialização, o extenso número de normas existentes, nas suas diferentes espécies, e a grande interferência estatal na atividade afetas à infraestrutura de transportes, põem os profissionais das áreas jurídicas em um espaço de destaque no âmbito dos projetos. Ainda que um livros de direito naturalmente conte com expressões próprias jurídicas, e uma redação que muitas vezes afasta os textos do grande público, a presente obra nasce com anseio de ser útil para os diferentes profissionais que atuam com projetos de infraestrutura. A primeira parte do livros busca explicitara as questões de natureza mais macro relacionadas à infraestrutura. A segunda parte aborda a implantação, enfocando nos quatro maiores desafios que concebemos para tal etapa, quais sejam: (I) captação de recursos;(II) liberação fundiária;(III) gestão dos aspectos ambientais, incluindo especialmente os licenciamentos; e (IV) efetiva execução das obras de construção, tendo reflexos jurídicos no âmbito dos contratos de engenharia. A terceira parte trata especificamente dos setores de transporte em espécie - ferrovias, portos, aeroportos e rodovias.
  • Idioma: Português
  • Editora: Lumen Juris (31/12/2014)
  • ISBN-10: 8584401997
  • ISBN-13: 9788584401994
  • Capa comum: 360 páginas

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