Livro Curso de Processo do Trabalho

"Este Curso de Processo do Trabalho é formado por capítulos temáticos assinados por diversos autores e apresenta conteúdo importante para estudo, pesquisa e reflexão sobre o subsistema processual trabalhista, contemplando, dentre outros, a parte propedêutica ou introdutória, o estudo do processo e do(s) procedimento(s), a fase recursal e a fase de cumprimento da sentença.

O conjunto harmônico de textos, de que resulta esta obra, foi inteiramente elaborado já sob a égide das mais recentes reformas processuais, inclusive sob a inspiração e o influxo das normas constitucionais, inclusive as acrescidas e reformas pelas Emendas Constitucionais ns.

45, 61 e 62. O livro inova ao tratar, de forma autônoma e aprofundada, temas como o processo eletrônico (Lei n. 11.419/06), sob o enfoque processual laboral, e as ferramentas eletrônicas na execução trabalhista (Bacenjud, Renajud, Infojud, CCS, entre outras).

Também aborda, em capítulo próprio, as principais características da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei n. 12.440/2011, ferramenta que se projeta no cenário da efetividade processual. Partindo de um método que contempla o exame dos temas numa perspectiva fenomenológica e pluridimensional (abordando, de forma integrada, a legislação, a literatura especializada e a jurisprudência mais atual), a obra é destinada à consulta de estudantes (graduação e pós-graduação) e profissionais (magistrados, procuradores, advogados, consultores, servidores do Poder Judiciário, etc.) e pretende oferecer a essa qualificada comunidade de leitores uma reflexão sobre o processo do trabalho contemporâneo, levando para mais longe as discussões atuais sobre a processualística, como, por exemplo, o problema da densificação dos princípios constitucionais da duração razoável do processo e do acesso à justiça e seus parâmetros de aceitabilidade no âmbito da Justiça do Trabalho."