Livro Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Volume 1

Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.

O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma "parte geral" no CPC. Para tanto, foi dividido em quatro partes. A primeira faz um panorama sobre o estudo do direito processual civil na atualidade; a segunda desenha o modelo constitucional do direito processual civil; a terceira trata dos temas fundamentais da disciplina e examina a jurisdição, a ação, o processo e a defesa; a última parte delineia o modelo infraconstitucional do direito processual civil, trazendo ao final um pequeno glossário.

A obra conta com um Apêndice que traz as versões dos Projetos do Senado e da Câmara quanto ao Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados em tabelas com as remissões cabíveis ao CPC em vigor e ao anteprojeto.

Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto de suas reformas. A 8ª edição está atualizada de acordo com a EC 73 e 74 de 2013.