Livro Desconsideração Contemporânea da Personalidade Jurídica

Os autores norte-americanos Frank Easterbrook e Daniel Fischel afirmaram, numa de suas obras, que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é como um relâmpago: raro, causador de severos danos e totalmente desprovido de princípios.

No Brasil, muitos comungam desse entendimento. A presente obra, porem caminha em sentido contrário, por entender que há fundamentos científicos capazes de balizar a precisa incidência dessa teoria. Firme nessa convicção, o livro conjuga as análises dogmática e empírica, a fim de fornecer um panorama sobre a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil.

São três os principais pontos abordados. Primeiro, demarcar em base científica os pressupostos, os efeitos, o alcance, de modo geral, o funcionamento da desconsideração da personalidade jurídica. Em segundo lugar, realizou-se análise empírica do tema, a partir do método conhecido como Empirical Legal Studies – ELS, a fim de demonstrar como o instituto da desconsideração da personalidade jurídica comporta-se na prática, identificando se existe sintonia entre o que é dito, e aquilo que de fato vem sendo decidido pelos Tribunais.

Por fim buscou-se destacar as peculiaridades, os riscos e os pressupostos de uma vertente dessa teoria, aqui denominada desconsideração contemporânea, justamente por ter desenvolvido nas últimas décadas, como derivação da teoria clássica.