Livro Direito Antitruste E Propriedade Intelectual
O principal objetivo deste trabalho é responder a uma pergunta, que permeia o intenso e confuso debate entre a defesa da concorrência e propriedade intelectual: pode o direito antitruste ser aplicável a casos envolvendo direitos de propriedade intelectual?
A resposta é positiva. Conforme visto no capítulo 1, há uma série de justificativas jurídicas e econômicas que confirmam que o direito antitruste, ao menos na perspectiva ex post de sua aplicação, é uma das ferramentas que o ordenamento pátrio prevê para coibir o abuso de poder econômico gerado pelo exercício de um direito de propriedade intelectual.
A demonstração desse resultado foi feita a partir da análise de um pratica anticompetitiva específica: a venda ou o licenciamento casado de direitos de propriedade intelectual, cujas especificidades são tratadas no capitulo 2.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Singular |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8586626597 9788586626593 |
| Formato | Capa comum |
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