Livro Direito ao Corpo. Modificações Corporais, Limites da Disponibilidade e Responsabilidade. Cirurgias Plásticas Estéticas

A obra trata do direito ao corpo, direito da personalidade dos mais relevantes e que atualmente suscita imensas controvérsias. Analisa os limites de disponibilidade de tal direito subjetivo, por meio do estudo das modificações corporais, que sempre f oram realizadas ao longo da história humana, mas recentemente assumiram múltiplas formas e intensidade cada vez maiores, perdendo muitas vezes o significado tradicional e ritualístico.

Trata particularmente das intervenções sobre o corpo decorrentes de alegado exercício da autonomia da vontade, que abrangem desde as cirurgias plásticas até as variadas práticas comumente reunidas sob a designação body modification, como tatuagem, piercing, escarificação e implantes subcutâneos.

Busca-se estabelecer a convivência e harmonização possíveis entre a autonomia da vontade e os princípios e regras de ordem pública, a fim de definir a configuração e os limites do direito ao corpo no ordenamento jurídico brasileiro e de apontar os efeitos jurídicos aplicáveis àqueles que optam pela modificação especialmente intensa do próprio corpo.