Livro Direito Autoral e Direito Antitruste

Este livro trata de duas áreas aparentemente conflitantes: o Direito autoral, que protege e controla o uso que se faz de uma obra intelectual, e o Direito antitruste, que incentiva e amplia a livre concorrência.

Nesta relação estão envolvidos dois princípios muito importantes garantidos pela Constituição: o do reconhecimento ao autor de um direito “exclusivo” sobre suas criações (art. 5º, inciso XXVII) e o do estímulo à livre concorrência mediante a repressão do abuso de poder econômico, evitando a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário de lucros (art.

173, §4º).

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraElsevier
IdiomaPortuguês
ISBN8535251332 9788535251333
FormatoCapa comum
Páginas296
Livro físico na

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