Direito Autoral e Direito Antitruste

Simone Nunes 

Este livro trata de duas áreas aparentemente conflitantes: o Direito autoral, que protege e controla o uso que se faz de uma obra intelectual, e o Direito antitruste, que incentiva e amplia a livre concorrência. Nesta relação estão envolvidos dois princípios muito importantes garantidos pela Constituição: o do reconhecimento ao autor de um direito “exclusivo” sobre suas criações (art. 5º, inciso XXVII) e o do estímulo à livre concorrência mediante a repressão do abuso de poder econômico, evitando a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário de lucros (art. 173, §4º).

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Detalhes do livro

  • Idioma: Português
  • Editora: Elsevier (25/10/2011)
  • ISBN-10: 8535251332
  • ISBN-13: 9788535251333
  • Capa comum: 296 páginas

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