Livro Direito da Cidade. Novas Concepções Sobre as Relações Jurídicas no Espaço Urbano

O crescimento acentuado das cidades brasileiras, acompanhado de perto pelo aumento de uma série de problemas no ambiente urbano, já há longa data clama por soluções eficazes e desassociadas do populismo político e da preservação de regalias e da lucratividade a todo custo.

Não há dúvidas de que, atualmente, nos principais centros urbanos brasileiros se colhem os frutos do que inadequadamente se plantou ao longo dos tempos. A deterioração do espaço urbano, entendida em seu sentido mais amplo, mostra suas sequelas quando se depara o país com os casos cada vez mais freqüentes de carência de saúde, moradia, insuficiência de meios de transporte de massa, falta de saneamento básico, enfim, ineficiência geral dos serviços que deveriam ser proporcionados de forma digna à população.

Nesse quadro, se o Direito pode ser entendido não como um mero instrumento de solução de conflitos e, sim, como um dos instrumentos de transformação social, a relevância teórica dos trabalhos acadêmicos ganha ainda mais força.

E é exatamente aqui que se encaixa a presente obra, fruto de longa labuta teórica de estudiosos altamente especializados nos temas respectivamente explorados.