Livro Direito Das Mulheres E Da Igualdade Social: A Construcao Juridica Das Relacoes De Genero

A participacao das mulheres nas esferas de decisao politica, economica e financeira continua notoriamente baixa, a conciliacao entre o trabalho remunerado e os encargos familiares permanece muito mais dificil para elas, a segmentacao acentuada do mercado de trabalho mantem-se, os padroes de comportamento sexuado sao ainda acentuados.

Nem a igualdade nem a libertacao avancaram aquilo que seria de esperar, num sistema democratico que ha trinta anos faz fe nos comandos legislativos e em politicas sociais que deveriam ter alterado de forma mais profunda a sociedade portuguesa.

Por pouco obvia que pareca a relevancia da regulacao juridica para a vida das mulheres, ela e na verdade substancial. Permite que a intervencao formal dos tribunais ou outros orgaos decisores seja numa linha de nao discriminacao, onde a tradicao era a da natural subordinacao.

Abre a possibilidade de reprimir violencias antes toleradas e escondidas. Mas sobretudo, paulatinamente, muda as consciencias sobre a inevitabilidade dos desequilibrios de poder nao questionados e aceites 'porque sempre foi assim'.

E tambem por isso que insisto em ensinar Direito das Mulheres e da Igualdade Social.