Livro Direito Empresarial Brasileiro. Falência e Recuperação de Empresas - Volume 4

Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades.

O autor analisa temas clássicos e tema s novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

Falência e recuperação de empresas é um dos mais minuciosos e completos estudos sobre a Lei nº 11.101/05. Seguindo a mesma abordagem atual e precisa dos demais volumes da coleção Direito Empresarial Brasileiro, a crise econômico-financeira das empresas é estudada não só com a preocupação de preservar sua função social, mas igualmente de respeitar o interesse de credores e dos trabalhadores.

Entre diversos outros temas, são examinados o regime jurídico da falência e da recuperação judicial, a participação do Ministério Público, obrigações exigíveis, competência jurisdicional, o papel do administrador judicial, da assembleia geral e do comitê de credores, bem como os procedimentos de verificação, habilitação e impugnação de créditos.

No âmbito específico da recuperação de empresas, estudam-se as modalidades judicial e extrajudicial, incluindo requisitos, processamento, o plano de recuperação, a assembleia deliberativa, os efeitos do deferimento do benefício, entre outros.