Livro Direito Entre Certeza e Incerteza
Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são entendidos aqui como opostos, mas em existência simultânea e em dependência mútua.
Assim, o autor evita leituras dogmáticas tradicionais que associam o direito à criação de certeza, à estabilidade e à segurança jurídica. A partir do conceito de centro de certeza, analisa o direito em seu movimento histórico.
Enquanto o direito natural extraía sua estabilidade e sua certeza de critérios externos (Deus, natureza do homem e outras idéias transcendentes), o direito positivo moderno é permanentemente mutável e não admite recorrer a uma fundamentação que lhe seja exterior.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502203401 9788502203402 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 288 |
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