Direito Processual Civil nas Súmulas do STJ e do STF

Misael Montenegro Filho

Direito Processual Civil nas Súmulas do STJ e do STF

Embora a lei seja fonte primária do direito processual civil, é inegável que a jurisprudência vem crescendo de importância com o passar do tempo, sobretudo para suprir lacunas deixadas pela omissão legislativa, ou pela falta de qualidade de algumas l eis, que não permitem uma interpretação tranquila.

Essa constatação, por si só, já justifica a edição desta obra. O propósito é auxiliar o advogado, o magistrado, o promotor e todos os demais operadores do direito nos casos concretos, demonstrando como os Tribunais Superiores vêm aplicando a lei nos processos pendentes.

Além disso, observa-se que as provas de concursos públicos e os Exames de Ordem cada vez mais exigem o conhecimento das súmulas do STF e do STJ, ao lado do texto escrito.

A reprodução de cada súmula é acompanhada da informação da data da sua publicação, de observações preliminares, contendo a advertência sobre a eventual revogação ou superação do verbete, e dos comentários doutrinários.

Livro referência para estudantes, profissionais do direito e para os que se submetem aos Exames de Ordem e às provas de concursos públicos. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.


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Detalhes do livro

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IdiomaPortuguês
EditoraAtlas
LançamentoThu Dec 31 2009 19:00:00 GMT-0500 (EST)
ISBN-108522436320
ISBN-139788522436323
FormatoCapa dura
Páginas198
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