A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida pelo autor a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. A proposta da Escola do Constructivismo Lógico-Sem ântico é utilizar uma concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo do Direito Tributário.
A obra está dividida em duas partes - a primeira denominada "Método Analítico-Hermenêutico" traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matri z de incidência tributária, valores e interpretação jurídica.
E a segunda denominada "Direito Tributário", traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuiçõ es, finalizando com as infrações e sanções tributárias.
As atualizações desta sexta edição são: na primeira parte, a "interdefinibilidade dos modais deônticos e os limites lógicos do direito", algumas palavras "sobre as relações de contradição, cont rariedade, subcontrariedade e subalternação", e "forma e conteúdo" (alteração de texto).
Já na segunda parte, "acepções do vocábulo tributo", considerações sobre "unicidade, unitariedade, pluralidade e complexidade dos negócios jurídicos e seus refle
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Autor(es) | |
Editora | Noeses |
Idioma | Português |
ISBN | 858310042X 9788583100423 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 1062 |
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