Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens. Simulações Empresariais e Societárias

Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens. Simulações Empresariais e Societárias

Gladston Mamede


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Este livro é um relato dos principais desafios enfrentados por cônjuges, conviventes, advogados, promotores de Justiça e juízes no esforço de garantir uma partilha justa do patrimônio comum, diante da separação.

O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas. O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial.

Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial.

Há também situações de planejamento patrimonial, recurso que pode implicar a constituição de estruturação societária para acomodar o patrimônio comum. Os autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas.

Debruçam-se principalmente sobre estruturas e estratégias empresariais, nomeadamente societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas para como mecanismo para o desvio de bens e valores ou sua ocultação, entre outros procedimentos diversos cujo resultado é sempre o mesmo: lesar o ex-cônjuge ou ex-convivente na partilha dos bens.

Multiplicam-se as histórias de casamentos e uniões afetivas que terminaram em rumorosas batalhas judiciais.

Detalhes do livro

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IdiomaPortuguês
EditoraAtlas
LançamentoTue Dec 31 2013 19:00:00 GMT-0500 (EST)
ISBN-108522491038
ISBN-139788522491032
FormatoCapa comum
Páginas200
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