Duplo Grau Civil De Jurisdição. Facultativo E Obrigatório

Silvio Ernane Moura de Sousa 

Uma Visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicional. A proposta do, presente trabalho é a de colocar à dispisição dos operadores do direito um instrumento crítico e renovador, além de objetivo e prático. Em sua parte, primeira, contém as abordagens teórica e jurisprudencial duplo Grau de Jurisdição, facultativo e compulsório ( com ênfase neste ), da igualdade, constitucional e das implicações jurídicas desta face ao reexame obrigatório; na segunda, adendos, contendo proposta de redação de lei ordinária, projetos de leis concernentes ao Duplo Grau de Jurisdição, bem como inúmeras peças práticas de natureza recursal diversa.

Detalhes do livro

  • Idioma: Português
  • Editora: Pillares (31/12/2009)
  • ISBN-10: 8589919803
  • ISBN-13: 9788589919807
  • Capa comum: 222 páginas

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