Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista

Francisco Meton Marques de Lima

Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista

Direito do Trabalho passa por uma revolução, ante a mudança do eixo da relação de emprego para a relação de trabalho, em virtude da alteração do art. 114 da CF.

Contudo, sua versão antiga ainda se define como o ramo do Direito constituido do conjunto de principios e regras que regula o contrato de trabalho, seus sujeitos e objeto, os entes coletivos representantes dos patroes e dos trabalhadores, e, ao mesmo tempo, disciplina as relações individuais e coletivas oriundas do trabalho subordinado e similar entre os sujeitos e entre estes e o Estado.

Direito Processual do Trabalho e o conjunto de principios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) de natureza instrumental, empregado na solução dos dissidios individuais, coletivos e administrativos do trabalho. Execução e o complexo de atos que se voltam a compelir quem figura como obrigado em um titulo executivo a cumprir sua obrigação.


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IdiomaPortuguês
EditoraLTR
LançamentoThu Jun 17 2010 20:00:00 GMT-0400 (EDT)
ISBN-108536115785
ISBN-139788536115788
FormatoCapa comum
Páginas446
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